Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
O projeto também proíbe o reajuste salarial de todo o funcionalismo público até dezembro de 2021.
De acordo com o líder da capital, os critérios utilizados não prezaram pela técnica e acarretam em prejuízos aos médios e grandes municípios.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis