Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
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Governo Federal libera R$ 6 milhões a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portella.
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Paulo Henrique, da Rede, foi o quarto a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
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Cálculo considera as 1,8 mil cidades que não conseguem bancar
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
O senado tucano só apresentou dois projetos
Proposta segue agora para votação no Plenário da Assembleia.