O projeto de alfandegamento foi apresentado à Receita Federal para viabilizar as exportações.
A iniciativa, voltada exclusivamente para a categoria A, garante a jovens recém-habilitados mais oportunidades de inserção profissional e contribui para um trânsito mais seguro.
Para realizar o resgate, os policiais precisaram arrombar o portão do imóvel, já que o animal corria risco de morrer.
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Operação de imigração foi considerada uma das mais extensas nos EUA. Diplomatas sul-coreanos foram enviados ao local para acompanhar a situação dos detidos
7 vereadores do PT na Câmara de Teresina se reúnem para definir estratégia de oposição
De acordo com a proposta de Ana Fidelis, os estabelecimentos que descumprirem a medida podem ser punidos com multa e até suspensão de alvará.
O grupo Clareou está acusando a cantora baiana de uso indevido de marca e, diante disso, o caso será levado à Justiça.
O principal objetivo é consertar os danos causados pela devastação vegetal. Mesmo em casos de desmatamento autorizado, a reposição florestal é obrigatória
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
Como vivem isolados há dezenas de milhares de anos, é provável que os Sentinelenses não tenham defesas contra vírus como o da gripe ou do sarampo.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra acusados de estelionato e nove mandados de busca e apreensão em seis estabelecimentos.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A reunião mobilizará no mínimo 80 policiais legislativos
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Evento reúne Governador Rafael, Prefeito Dr. Wagner Coelho e equipe jurídica da Chinelli & Fonsêca Advogados.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto