Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios