A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro