Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Projeto do vereador Bruno Vilarinho segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.