O PP que é um dos fiadores da campanha e fala em vitória histórica que pode até ultrapasar votos de Arthur Lira, o atual presidente
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
O PL da Anisitia para os condenados ao 8 de janeiro é a bola da vez para a negocição às presidências
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
A sucessão da Câmara esquenta! Arthur Lira (PP) anunciou apoio ao líder do Republicanos, gerando reações e especulações sobre apoios e o futuro da Casa.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
O Ministério Público aponta que as ofensas começaram após Ideiva solicitar vista de um projeto de lei que discutia o reajuste geral anual dos professores municipais.
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
A história promete um embate entre superstições, crenças e realidades sombrias, além de reviravoltas surpreendentes
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024