Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma presencial ou online, através do site de editais da Secult.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
"Estamos unidos para dar nossa parcela de contribuição à Teresina", afirmou a deputada
Foram entregues obras de restauração da PI-214, nos trechos que ligam Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google