PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
"Power to Green Hydrogen Mallorca" é reconhecido como o primeiro ecossistema de hidrogênio verde do sul da Europa.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O hidro saúde começou com 40 participantes de várias idades, e conta com a parceria de instituto
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
O refúgio tinha uma porta de concreto controlada remotamente e um acesso através de um buraco na parede.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
Projeto de arrecadação de alimentos para famílias de crianças tenta combater fome no país