Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
Caso aprovado pelos deputados paulistas, o reajuste representará aumento de 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio de Karnak.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Deputado Fábio Novo, autor do projeto de lei, afirmou que governador deve sancionar o projeto
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Gessivaldo Isaías apresentou projeto na Assembleia Legislativa com programa estadual
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total