De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Assim como o candidato do MDB, Severo Eulálio, o petista busca o voto dos parlamentares oposicionistas.
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas
Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração
A secretária Rejane Tavares tratou sobre os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 no ensino público.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco