A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Parlamentar piauiense propõe medalha do Mérito Legislativo ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da Space X
De acordo com a defesa, a esteticista teria feito diversas perguntas sobre as condições médicas e o uso de medicamentos por parte de Henrique
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Foi presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia
Autor de PL “antiaborto” diz que irá propor aumentar pena de estupro
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.