Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Comemorando 10 anos, Feira Literária de Oeiras abraça ancestralidades e aprendizagem afro-indígena através da obra de Daniel Munduruku e Kiusam de Oliveira
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
O cargo de tradutor e intérprete de Libras foi criado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Alepi
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Deputado Dr. Marcus Kalume solicita à Sasc uma casa abrigo para população LGBTQIAPN+
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado