Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O comentário proferido no Plenário gerou repúdio e indignação entre parlamentares municipais
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Os objetivos da rota incluem a divulgação, conservação e aproveitamento turístico das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Delta do Parnaíba.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
O objetivo principal da proposta é eliminar a exigência de autorização judicial para que pessoas juridicamente capazes possam doar tecidos, órgãos e partes de seu próprio corpo vivo.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), se reuniu na manhã desta terça-feira (19/09), com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.