Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Elmano é cotado como pré-candidato a vice-prefeitura de Teresina e estreita relações com o deputado federal
A grande maioria dos mortos eram jovens que participavam de confraternização por formatura
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.