Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Repasse da segunda parcela emergencial foi aprovado nesta segunda-feira (1º)
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida.
Exame será adiado "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais".
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.