Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
A Estação Fonte do Saber foi inaugurada ontem e fica localizada dentro da Estação de Tratamento de Água Sul (ETA-Sul) e apresenta os principais processos da água que vai para a população, desde a retirada dos mananciais, o uso e seu retorno à natureza.
Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.
As aquisições são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Paes Landim (PTB).
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Marcelo Moraes: lei atual inviabiliza a atividade de milhares de pessoas
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Abraham Weintraub apagou o tuíte com o erro logo em seguida, mas não conseguiu evitar a repercussão negativa
A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.