O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Na sessão solene, 16 personalidades foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
Presidente da Assembleia Legislativa está levando a Casa para municípios de todo o Piauí
O parlamentar também defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
O evento, que teve como tema “A Transformação da Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, reuniu autoridades de todo país e destacou Floriano no cenário nacional.
Ele havia sido exonerado temporariamente na última segunda-feira (14).
A deputada estadual perdeu todos os seis vereadores que até então integravam sua base de apoio na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (14), com efeitos a partir desta terça-feira (15).
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
A visita guiada à Sede do Legislativo é aberta para alunos de instituições de ensino públicas, privadas ou filantrópicas
Durante o encontro, Rafael Fonteles ressaltou a importância da integração entre os estados nordestinos como caminho para superar desafios históricos e construir soluções inovadoras.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa
O presidente também apresentou os planos para a comemoração de 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí e citou a reforma dos gabinetes dos parlamentares
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança