A iniciativa da parlamentar visa criar um programa estruturado de fortalecimento do turismo pedagógico no estado
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
A expectativa é que esse novo acordo promova o desenvolvimento de 700 projetos de inovação industrial, beneficiando cerca de 800 empresas em todo o país.
O projeto emprega atualmente cerca de 400 trabalhadores, e a nova mina está prevista para gerar 2 mil empregos durante a fase de construção, além de 800 empregos durante a fase de operação.
A iniciativa de propor a contrução de uma quarta ponte se dá pela necessidade de melhorar o tráfego entre as duas cidades.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O Meia Solidária consiste na aquisição de ingressos pela metade do preço, condicionada à doação de alimentos para as instituições sociais indicadas
Projeto inovador apoiado pelo MEC é lançado na Escola Municipal Visconde da Parnaíba em Oeiras
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Projeto “Colori” Transforma Espaços Públicos de Uruçuí em Obras de Arte e deixa a nossa cidade mais bonita
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais