Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
O Estado é o terceiro do Brasil em maior número de usinas cadastradas no leilão que ocorre em setembro.
Ainda na solenidade, foi anunciada a doação de 6 toneladas de suprimentos e a criação de 1300 novas posições de empregos em Teresina.
Presidente da Associação Reabilitar, o neurocirurgião Benjamim Pessoa Vale, fez apresentação.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Um dos projetos beneficiados é uma fazenda na zona rural de Teresina que produz queijos temperados.
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o professor Assis Mota, a escolha do buriti se deve a possibilidade de aliar sua disponibilidade na indústria com a preservação ambiental
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
A conclusão do PVSA se dará entre os dias 1º e 12 de agosto de 2022.
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
O projeto tem como objetivo nomear ruas e logradouros públicos de Teresina em homenagem a pessoas falecidas que contribuíram de alguma forma.
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Segundo a revista portuguesa Sábado, o novo sonho do jogador deve ficar pronto em 2023 e até o momento já custou cerca de 20 milhões de euros (R$ 110 milhões, aproximadamente)
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
Musical infantil baseado na obra de Antoine de Saint-Exupéry provocou encantamento aos presentes
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Mimbó é a primeira comunidade quilombola conectada com rede de fibra óptica, com banda larga fixa no Brasil
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa