Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Juju Ferrari promete cirurgia para aumentar o pênis de graça se for eleita. Projeto faz parte do seu plano de governo
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Os banheiros receberam grafite artístico, peças para acessibilidade e bebedouros na parte externa
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A partir do dia 2 de junho será veiculada a primeira reportagem que vai integrar uma verdadeira vitrine de boas iniciativas que acontecem no Estado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Projeto Rios + Limpos é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Teresina
A ideia é oferecer à população o conhecimento, apreciação e troca de saberes com artistas originários e pesquisadores.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
Ao total 150 vagas serão ofertadas para os cursos gratuitos de “Marketing Digital”, “Mídias Sociais”, “Técnicas de Vendas para a Internet” e “Escrita Criativa”.
Prefeita Maninha envia à Câmara projeto que prevê aumento de 33,24% do piso salarial dos professores de Luís Correia !!
Parlamentar explica que policiais poderão morar em seus estados de origem