Atualmente, o PV conta com uma parlamentar na Casa Legislativa, a vereadora Pollyana Rocha
Além das jovens promessas do Ninho do Urubu, Pedro está entre os jogadores mais valorizados no elenco do Flamengo para esta janela de transferências.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
A cônsul do Brasil em Madrid sinalizou que o protesto ocorrerá no dia 02 de junho e ex-jogadores famosos serão convidados.
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.