A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Secretário João Henrique apresentou o orçamento 2022 na Câmara dos Vereadores
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
Após a resposta da paraibana e de receber algumas críticas, o ator corrigiu o comentário
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Prefeitura tem apostado em um pacote de medidas para viabilizar o crescimento da economia do município.