Senado volta atrás e aprova PEC com redução do número de suplentes de senador
Juízes pedem apoio à bancada contra a PEC 53
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Barbosa diz que país vive crise de legitimidade e nega intenção de se candidatar
Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
PEC da Orientação Sexual deve ser votada na terça
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
PEC de Assis Carvalho prevê a liberação do FGTS após 1 ano de emprego
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Ciro propõe deduzir do IR gastos com INSS
Justiça confirma condenação do Estado a nomear defensores públicos
Vereadora anuncia parecer contrário ao reajuste dos servidores da Prefeitura