Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
A vice-governadora acompanhou a votação na Câmara dos Deputados
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
Liberdade
Parlamentar propõe maior independência funcional para delegados
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal
A matéria que versa para o estabelecimento de garantias
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Posse em 1º dificulta participação de chefes de Estado estrangeiros
Sarney Filho criticou a redução da idade mínima para deputados
Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30
Maioridade
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O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
IAPEP é instinto e passa a se chamar IASPI
Neste âmbito, a solicitação foi inserida pelo deputado Fábio Novo
João de Deus (PT) incorporou a ideia do parlamentar
Dias
54 integrantes do Diretório Nacional foram a favor da expulsão
A PEC para a instituição do fundo constitucional para segurança pública está tramitando no Congresso Nacional.
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
O presidente afirmou em entrevista que não se pode conceder privilégios