O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem em plenário o Orçamento Geral do Estado.
Das 30 emendas aprovadas para 2011, apenas dez foram liberadas
Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão.
PEC do Diploma: Votação em 2º turno no Senado será em fevereiro
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
O projeto aprovado tem como base uma estimativa de receitas do município para o próximo ano.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Prefeitura e Câmara realizam audiência pública em Guadalupe
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
Câmara de Cabeceiras realiza Audiência Pública sobre Emenda de Iniciativa Popular
O valor de R$ 70 milhões corresponde a 2% do total do Orçamento do Estado previsto para 2012.
Emendas populares destinam recursos para setor rural e infra-estrutura
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.
Os projetos se encaixam dentro das propostas do Plano de Aceleração do Crescimento.
O edital será lançado até o dia 15 de dezembro.
Câmara de Pedro II, Sessão do dia 14/11/2011
Emendas Populares em discussão no território Serra da Capivara
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso.
Artigos que tratam do pagamento de subsídios a ex-vereadores de Parnaíba podem ser revogados.
Caso a lei seja aprovada em plenário, será exigida ficha limpa para aqueles que pretendem ocupar cargos na administração pública.