Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Estado lidera captação no PAC Seleções e se destaca pela qualidade técnica dos projetos apresentados
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
O ex-presidente José Sarney deu esta semana importantes e lúcidas declarações sobre a fragilidade do poder político
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
Para o deputado, a proposta é priorizar as emendas de bancadas e trabalhar questões extras que podem aparecer
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Deputado federal coordena apresentação do projeto final do Hospital Universitário de Parnaíba
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.