Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Intenção é levantar propostas e apresentar para a sociedade e também aos candidatos ao Governo do Estado.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A polêmica correu a internet e jogou o holofote sobre uma prática que não tem nada a ver com a lei Rouanet: o uso de dinheiro público para contratar shows em municípios do interior.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação