No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
A previsão é baseada na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a base da correção anual do salário mínimo.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).