Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais
O veto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).
Monumento construído em montanha nos Estados Unidos possui o rosto de quatro ex-presidentes americanos e esculpir um quinto seria quase impossível.
Vereadores deixam de fora projetos sobre transporte público e saneamento mas apostam na diversidade para melhorar a cidade
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país, segundo o governo.
Lei do vereador Venâncio Cardoso é sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
Vereadores Dudu e Eduardo Draga Alana alinham parceria em 2026; João Pereira convida Draga para o PT
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Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Câmara federal propõe PEC para aumentar o controle do legislativo sobre o Banco Central. Entenda a proposta e o que pode mudar na política econômica.
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Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
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