Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Maria do Amparo de Sousa Oliveira, 45 anos, moradora de Piripiri, estuda no polo da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), em Cocal de Telha.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Candidato a deputado estadual, jornalista Amadeu Campos destaca suas principais bandeiras.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Evento lotou auditório na Avenida Frei Serafim, no Centro da capital
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Malibot foi identificado no Índice Global de Ameaças e ocupa o terceiro lugar no ranking de malware móveis
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres