Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Governador embarca nesta quinta-feira (8) para Europa, com o objetivo de atrair investimentos para impulsionar o desenvolvimento do Piauí.
O deputado retirou sua pré-candidatura e anunciou apoio a Fábio Novo
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
O plano do governo prevê o desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros novos
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Deputados participaram de audiência pública para discutir melhorias e direitos dos profissionais que atuam com Atendimento Terapêutico
Em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
O último jogo dele com a camisa do PSG ocorre hoje contra o Clermont, pela última rodada do Campeonato Francês, no Parque dos Príncipes.
Segundo a assessoria presidencial do Planalto, à AFP, a visita deve ocorrer nos dias 22 e 23 de junho.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Essa mudança representa um aumento de 39,6% em comparação ao limite anterior, que estava fixado em R$ 42,9 mil por semestre
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).