De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
''Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa', disse Lacalle Pou.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Ministro russo destacou que mudança teria "efeito curativo" sobre comércio internacional.
A ex-primeira dama vem realizando publicidade de roupas e da sua linha de skin care.
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.