Segundo as diretrizes atualizadas da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), pacotes oriundos da China e de Hong Kong — independentemente do tamanho — estarão sujeitos a uma alíquota de 145%.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, já solicitou à Justiça a prisão temporária do acusado.
A motivação do crime ainda é desconhecida. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
Avanço foi puxado pela criação de empregos formais, Regra de Proteção do Bolsa Família e aumento da escolaridade
A iniciativa teve como objetivo garantir proteção, bem-estar e qualidade de vida à população idosa do município.
Na capital, houve uma redução significativa de 60% nos casos confirmados de dengue nos primeiros três meses deste ano
O Dia D de mobilização da campanha está marcado para 17 de maio, e será realizado de forma integrada com a vacinação contra o HPV.
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais
O novo plano visa fortalecer a capacidade de resposta do estado a eventos climáticos extremos, promovendo uma atuação preventiva e coordenada entre os órgãos públicos e as comunidades locais
O evento reuniu profissionais da saúde, assistência social e sistema de proteção à infância e adolescência
O acidente ocorreu na noite da última terça-feira (25) e, segundo o Corpo de Bombeiros, ele não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no momento
A pesquisa sugere que essa proteção acontece por meio de alterações no microbioma intestinal
Entre os animais soltos estavam exemplares de bigodes-coleira, cancão, curiós, jabutis e uma fêmea de cachorro-do-mato
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
Essa atualização oferece mais controle ao usuário sobre sua presença online e representa um avanço na proteção de dados pessoais
Não há informações sobre a motivação do crime. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
Profissionais da Vigilância Sanitária de Uruçuí participaram de curso para fortalecer atuação e garantir proteção à saúde. Foram abordados temas como riscos sanitários, perfil do fiscal sanitário e serviços da Vigilância Sanitária.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
A reunião teve como foco alinhar estratégias para ampliar o acompanhamento e a proteção das crianças de 0 a 6 anos no município.
A operação reforça o compromisso da Polícia Militar na proteção da fauna e na conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.
O vigilante ainda teve sua motocicleta e o celular levados pelos criminosos. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa está investigando o caso.
O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais