Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
Gabriel alega ter sido envenenado por Wilma Petrillo por meio do uso de medicamentos controlados, além de sofrer ameaças da viúva de Gal Costa
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
Pedido de afastamento do cargo é protocolado junto ao STJ; Sistema fora do ar atrasa tramitação
O pedreiro matou a vítima Anderson Amorim de Carvalho com seis tiros, no ano de 2018, na Vila Irmã Dulce, na zona sul de Teresina.
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha denunciou três acusados por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, quando o estudante Marciel Medeiros da Silva foi morto a tiros na zona sudeste de Teresina.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Na última semana, a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Para o magistrado da Comarca, Ermano Chaves Portela Martins, o feito ocorreu devido à integração Gabinete-Secretaria da unidade
De acordo com a PF, dois homens que seriam responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Os vereadores Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União Brasil) afirmaram terem sido "enganados"
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
Os advogados especificaram que Bolsonaro utilizará sua carteira de identidade, em vez do passaporte, durante a viagem