TRE cassou prefeito de José de Freitas, Robert Freitas e Ricardo Camarço vai assumir Prefeitura
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
TRT fica entre os tribunais mais eficientes: 17 no Brasil
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
Sthefany continua a receber apenas os R$ 5 mil mensais.
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
A eleição de senador
Júri simulado "absolve" matador de Euclides da Cunha
A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.
Oliveira Júnior foi entrevistado pelo meionorte.com
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Tribunal Superior Eleitoral recebe recurso de Roncalli Paulo contra o indeferimento de sua candidatura
TRE vai julgar pedido de impugnação de Wellington Dias
Ministério Público concede parecer favorável ao registro de candidatura de Heráclito Fortes até a decisão do STF
TRE vota hoje pedido de impugnação de Heráclito Fortes e Mão Santa
Eleitor do Piauí que vender voto também será punido pela Justiça Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral não julga candidatura de Valdecy Xisto e pede novas diligências
Prefeita de Timon pode pegar de 3 meses a 3 anos de detenção.
TRE começa a julgar segunda-feira pedidos de impugnações de candidatos por causa da Lei da Ficha Limpa