Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Passados quase dois anos do crime, tranquilidade voltou à rua na Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Acordos são fechados e candidaturas costuradas
Liberdade religiosa: os equívocos do Estado
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
Segundo o petista, a decisão do senador dividiu o partido fazendo com que o mesmo perdesse a identidade.
Cassado, prefeito tem 3 dias para recorrer
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Em "casa", Rincón lembra de pênaltis, racismo e prisão
NATAL DE GRAÇA, PAZ E SAÚDE PARA MUITA GENTE
Carta de repúdio ao racismo praticado na formatura de História e Geografia - PUC/SP
Nova eleição será em dezembro
Ginásio de Esportes Pindungão está descartado para eventos e competições
Cantor voltou a falar sobre a ex-namorada Rihanna em entrevista para programa de rádio
Toffoli diz que estará "impedido" de julgar cotas raciais
Em 1996, quando apareceu quase nua no filme "Striptease", boatos surgiram de que a atriz havia gastado fortunas em cirurgias