Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
A ampliação e modernização ocorreu no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Pedro Mendes Pessoa.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
São 5,9 mil vagas em 1,9 mil municípios. Inscrições termina na próxima quarta-feira (31)
Pela segunda vez na semana, os pré-candidatos à prefeitura de Teresina pelo PT se encontram. Aliados de Merlong torcem pelo "casamento".
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Toda essa transformação faz parte da ideia inovadora do coordenador Wellington Benário
O projeto vai apresentar a série “For Life - Lutando Por Justiça”, que narra a história de um interno que conclui o curso superior de direito dentro de uma unidade prisional
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A discussão versará sobre o Plano Plurianual (PPA) que está sendo elaborado pela gestão federal.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Em 1993, o então candidato a presidente Luiz Inácio disparou: “Há na Câmara uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
O projeto tratou de temas voltados para pessoas com deficiência, como saúde, educação, transporte e assistência social.
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial