A decisão final caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
Conselho da OAB Piauí vota e define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Saiba quem são os indicados.
Consulta pública vai escolher os 12 advogados mais votados para disputar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí.
A escolha será conduzida pela OAB Piauí, e integra um dos processos mais relevantes para o fortalecimento do sistema de justiça no estado.
A comissão responsável pelo processo contabilizou 22 inscrições ativas
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos