O programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento.
Em 2014, o índice no estado era de 5 por mil, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
Pela fórmula atual de correção, salário mínimo subirá 2,5%, por conta da alta do PIB de 2024, e mais a variação da inflação em 12 meses até novembro do ano passado.
As duas meninas permanecem sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
O gestor destacou a relevância do reconhecimento para a história do município.
Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Foram tantos chá-revelações, “gravidinhas do ano” e nascimentos que a internet virou um grande berçário virtual; atores, músicos e influenciadores encararam a nova rotina de noites maldormidas, choros e mamadeiras
A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.
Trio armado se passou por policiais, retirou esposa e filho da casa e executou a vítima com diversos disparos
O crime ocorreu no último dia 29 de novembro, mas apenas nesta terça-feira Alex teve a prisão preventiva decretada.
A influenciadora quis saber de seus seguidores qual a sua melhor, e a opção da “versão feminina” liderou com ampla vantagem
Crime ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte. Vítima foi abandonada em um terreno baldio, no Bairro Frei Damião.
O jornalista afirmou que tomou a decisão após o humorista xingá-lo, gritar em seu ouvido e dar uma ombrada durante a formação da roça passada
Naturais de Teresina e atualmente moradoras de Timon (MA), as artistas cresceram em um ambiente familiar repleto de música e incentivo artístico
Sâmia Vieira, irmã da vítima, disse que a família está confiante com o resultado
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Jorge Luís de Sousa Silva, o Jorginho, e Letícia Hellen foram flagrados no Maranhão
Fábio Abreu volta de Brasília com novidades para qualificação profissional de comunidades rurais
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF
O deputado declarou que Braga, apesar de se apresentar como defensor da democracia, acaba prejudicando o funcionamento das instituições
A reforma contemplou a quadra poliesportiva, quadra de areia, quadra coberta, banheiros, alojamentos, acessibilidade e diversas melhorias estruturais.
Deputado Glauber Braga é retirado à força da mesa diretora da Câmara. Saiba mais sobre a intervenção policial, o esvaziamento do plenário e a possível cassação do mandato.
Ele foi identificado como a vítima fatal da colisão quase frontal; um veículo pode ter invadido a contramão.
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Financiamento vai acelerar testes, certificação e o primeiro voo do eVTOL