Operação da Semarh e Delegacia do Meio Ambiente encontra irregularidades que comprometem acesso à barragem Corredores; denúncias apontaram cercamento e venda ilegal de lotes
Por conta das irregularidades, o motorista foi encaminhado à delegacia de Floriano.
Recurso apresentado pela AGU menciona também que 'há risco real' de que o programa, que oferece incentivos a estudantes do ensino médio público, não tenha continuidade em 2025.
Além disso, a Prefeitura identificou indícios de irregularidades em áreas como pagamentos, contratos, desapropriações e doações realizadas pela gestão anterior.
“Ela justificou o ato mencionando dificuldades financeiras e pediu desculpas. Mas, devido à gravidade, a demissão por justa causa foi demonstrada”, disse o dono do estabelecimento
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
Ele tentou destruir uma prova essencial no caso de manipulação eleitoral que envolve recursos de emendas parlamentares do deputado federal Júnior Mano (PSB).
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
Os servidores do INSS só realizam procedimentos desse tipo em casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades
O médico recebeu a gestão de Zé Raimundo, que pertence ao grupo rival a ele: o Boca Preta.
De acordo com o Ministério Público (MP), o médico, identificado como Flávio, teria recebido pagamentos por 45 plantões realizados entre os dias 1º de agosto e 29 de setembro de 2023.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
Jean Ferreira teve suas contas eleitorais rejeitadas pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva. Segundo a decisão, o vereador não respeitou o prazo para envio das informações financeiras relativas à campanha, conforme previsto na legislação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral apresentou a denúncia, afirmando que Leo do LM tentou persuadir uma candidata da oposição a abandonar a disputa eleitoral.
De acordo com Dr. Hailton, a equipe de transição encontrou um quadro de abandono generalizado. Ele descreveu um cenário de deterioração das instalações públicas, precariedade dos equipamentos e suspeitas de sabotagem.
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho, por exemplo, deverão ser informadas ao Fisco em agosto deste ano.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Além de travar o pagamento das emendas, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar possíveis irregularidades
Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos
A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs