Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Os requerimentos também abrangem a apuração da Secretaria da Receita Federal.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Medida faz parte dos planos da Remessa Conforme de padronizar a cobrança de compras internacionais
Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
A agenda, agendada originalmente para ocorrer nesta sexta-feira (23/6), seria a última do ex-presidente na Europa antes de retornar ao Brasil.
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
O modelo produzido pela Embraer, adquirido pelo Palmeiras, é conhecido por ser espaçoso e econômico.
O órgão de controle apurou que houve um reconhecimento indevido, na contabilização dos Créditos Tributários a Receber, no valor de R$ 330 bilhões, o que teve um impacto significativo no estoque desses créditos nas demonstrações contábeis.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço