O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
A presa responderá pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão
O preso identificado pelas iniciais D.E.S., de 60 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
O preso foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão pelo crime de homicídio.
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil da localidade.
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A prisão foi realizada em força de um mandado de prisão em seu desfavor, ele é condenado a seis anos de reclusão
As penas para esses crimes podem chegar a 35 anos de reclusão, de acordo com a Polícia Federal
O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.
Renato Portaluppi era o maior interessado no retorno de Luan. O mesmo desejava revitalizar o futebol do atleta, que estava em baixa desde 2018.
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O acusado foi sentenciado a mais de 14 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O Fisioterapeuta foi encaminhado para a delegacia de João Monlevade. Caso seja condenado poderá ser penalizado de 8 anos a 15 anos de reclusão.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A pena para o crime de obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira pode chegar a oito anos de reclusão