O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Quando os abusos foram descobertos, a criança já tinha 10 anos. F. F. C foi condenado a pena de 14 anos e 10 meses de reclusão pelo crime.
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
Presidente não foi a cerimônia que geralmente conta com a participação do chefe do Executivo.
Jair Bolsonaro tem preferido evitar contatos locais e internacionais desde que perdeu o pleito, no fim de outubro
No Brasil, quem faz gestos nazistas pode ser preso pelo crime de racismo e cumprir pena de reclusão.
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Na época, após o assassinato, Antônio Orlando chegou a assumir o cargo de César Leal. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.
Anteriormente, o réu já havia sido condenado a 20 anos de reclusão por estupro. A sentença do feminicídio e do homicídio foi de mais de 29 anos de prisão.
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
As penas são de vinte e cinco anos para Astrogildo da Costa e trinta anos de reclusão para Antônio da Silva, ambos em regime fechado.
O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
Os acusados foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
Jefferson Santos Serpa foi condenado nesta quinta-feira (18) pelo duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e Talita de Oliveira, em junho de 2020
O acusado foi condenado à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Jefferson causou a morte da vítima Gilmar Marcos de Azevedo, com um espeto de ferro.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Além das 59 facadas, Samuel ainda desferiu goles de enxada na cabeça de Francisco. O autor pode cumprir uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Após denúncia de assédio, José Mayer já revelou em entrevista que não quer voltar a trabalhar na televisão.
O réu foi condenado a 22 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão. José Roberto cumprirá a pena em regime fechado, no presídio de Floriano.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022