O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa
Esse tipo de crime tem como pena a reclusão de 1 a 5 anos de prisão, segundo o art. 218-C do Código Penal.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
Durante as buscas, os policiais encontraram e apreenderam substâncias assemelhadas à crack e cocaína e outras pessoas foram flagradas consumindo drogas no interior da residência.
Time de especialistas responde as principais questões que envolvem os cuidados com a pele e com o corpo durante esse período de reclusão causado pela pandemia do Coronavírus.
Todo as pessoas que estiveram em contato com esse funcionário entrou em quarentena
Segundo Lei Seca, atacante foi multado. Caso é investigado pela 16ª DP. Caso crime seja comprovado, pena é de 6 anos de reclusão.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Após um período um pouco mais reclusa, a atriz compareceu ao último show da turnê Nossa História
Enquanto ele não alterou a agenda pré-programadas de shows, a atriz e apresentadora segue reclusa na companhia da família
Segundo eles, Kelcyanne de Araújo foi quem matou Gilmara.
A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa
O assaltante tinha ainda dois mandados em aberto, sendo em um dos processos condenado a pena de reclusão em 22 anos
O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.
Ex-gestor de Cocal foi condenado a pena de 8 anos e 7 meses de reclusão
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Gambiarras
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Trata-se do 'Desafio Bird Box'
O homem disse que os bandidos o teriam forçado a ingerir bebidas
Trio foi condenado por vender e consumir carne humana em pastéis.
Ao todo 13 representantes foram condenados.
Ele foi preso em uma casa no bairro Monte Horebe, na zona Sudeste de Teresina.