Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
Setur, Prefeitura e parceiros se reúnem para discutir o Festival de Inverno
O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo rapidamente.
Quem perder o prazo pode ter que pagar multa. O valor varia de R$ 165,74 e pode chega a 20% do imposto devido
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
Meninas
Wellington Dias afirmou que sua recomendação aos secretários é de trabalhar muito, respeitando as leis, cuidar daquilo que é especial para população.
Dias
Decisão
Recomendação do TEC-PI prejudica carnaval na região valenciana
Essa não é a primeira vez que o problema entra em pauta no Ministério Público. Em agosto, foram fiscalizados 75 matadouros municipais
Testes
Vacina
A outra Recomendação também visa garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços executados pelo Sistema Único de Saúde, e recomenda à Prefeitura Municipal de Queimada Nova
Fernando Santos disse que os candidatos à vaga devem submeter-se aos mesmos critérios exigidos aos desembargadores
onsumo cresce com o aumento do calor em toda a capital e isso demanda esforço maior da Agespisa para produzir mais água potável para garantir o abastecimento. Recomendação é que a população reduza
Piada da recomendação para amiga loira
Através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a diretora do hospital nomeava uma comissão com três servidores que ficariam responsáveis por analisar os casos
Ministério
O prefeito Davinelson Soares tem o prazo de 30 dias para informar á Procuradoria o acatamento desta recomendação.
O Ministério Público havia expedido no início deste mês a Recomendação nº 002/2014, que não foi acatada pelo secretário de Educação, Kleber Montezuma, mesmo com o reconhecimento do erro pelo Nucepe
OSCIP
Renato e a família passaram 12 dias em Orlando, nos EUA, onde tem casa, e na volta, por recomendação médica, após a colocação de um stent no coração
Shailene também disse que gosta de tomar sol em suas partes íntimas
Dirigentes do PT chegaram a sinalizar que, caso renuncie, Vargas evitará o processo contra ele na comissão de ética do partido.