Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Sai hoje?
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Moradores de área de risco ganham 2.700 novas casa, negociam as casas que estão recebendo e voltam para os locais de inundação, diz Elmano Férrer
Justiça Federal bloqueia bens da ex-prefeito de Altos Eliete Fonseca
Asia Bibi recebeu sua sentença de morte por enforcamento nesta segunda.
As contas de PM
Ele diz que questionará declaração, mesmo que deputado prove que sabe ler.
Convidada do governo sul-coreano, Dilma terá acesso irrestrito aos eventos.
Sarney e Valadares informam a WM sobre a tramitação da CSS que financiará saúde
O encontro teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional para que haja a regulamentação da emenda constitucional nº 29
Consumidor que procurar bem conseguirá "desperdiçar" menos recursos.
Prefeitura de Teresina vai pagar R$ 11 milhões de indenizações para servidores terceirizados
Pedida cassação de Férrer e inelegibilidade de Sílvio por contratação de servidores
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Vereador paulistano, empresário e cantor Netinho culpa mídia pela derrota
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Collor reaparece e pede votos para Dilma em Alagoas
Advogado de acusação acredita que Mizael será preso após audiência.
A defesa pedia a absolvição ou desclassificação do crime de tortura para maus tratos
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
Os recursos serão empregados no armazenamento de 10 milhões de exemplares do exame
A busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)