Justiça leiloa até caixões para quitar dívidas
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
Em hotel com diária mínima de R$ 487, esquerda discute a raiva da rua
O exame foi encomendado pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal condenado em 2010 pelo assassinato da criança.
TRE-PI cassa diploma de vereadora por parentesco
Torcedores estavam presos desde fevereiro após morte de jovem em jogo. Brasileiros devem retornar ainda neste fim de semana, segundo Itamaraty.
MPE julga improcedente pedido de cassação de prefeito de Barras
Em fevereiro, o INPI decidiu que o uso da marca "iphone" no Brasil é de direito da Gradiente
A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida.
A paralisação iniciou na manhã de ontem (19) com todos os 65 profissionais entre técnicos, auxiliares e enfermeiros
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
TST nega indenização a trabalhador que pediu indenização por andar de cueca
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, iniciou ontem o processo de inspeção
TJ fecha o cerco contra ex-prefeitos e prende o segundo em um mês
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
TRT Piauí implanta Processo Judicial Eletrônico
Turma Recursal de Caxias vai atender região dos Cocais
Essa decisão pode servir de base para pedidos semelhantes de mutuários com débitos em todo o País
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação