Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Medida visa reduzir número de casos de queimaduras e ingestão acidental. Empresas que descumprirem norma serão notificadas e perderão o registro
PMT: Firmino divulga lista do segundo escalão de sua gestão
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Horóscopo do dia 21-01-13
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
MP quer obrigar o Estado a investir no Fundo dos Direitos da Criança
Pedido foi feito pela defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
Cai 2ª liminar que suspendia o Sisu 2013; inscrições terminam hoje
Marinha e Polícia Federal fiscalizam litoral e Delta
Elmano pede cassação do diploma de Firmino
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Aprovados em concurso denunciam governador
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Sindicalista demitido pelo jornal O Povo é reintegrado por ordem judicial
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
TRE julga improcedente ação que pedia cassação de Wilson Martins
Instalado processo judicial eletrônico no TRT do Maranhão