Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Conclusão está em relatório prévio do órgão sobre prisões arbitrárias. Comitiva da ONU visitou presídios de cinco capitais brasileiras em março
Militares Geraldo e Ananias vão responder pelo crime em liberdade. Ex-chefe de gabinete, Marcelo José, foi absolvido das acusações.
Por um TRF em cada Estado
Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
Pedido impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel acusado de proteção a Roseana
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Outro advogado do goleiro, Tiago Lenoir, afirmou ter perdido uma batalha, mas não a guerra.
Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
A Maternidade Evangelina Rosa trabalha há anos com 95% de lotação, o que sobrecarrega os servidores
MP-PI ajuíza ação contra Sesapi por falhas em contratações na Evangelina Rosa
Coluna Opinião 26-02-13
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na entrega de obra
Justiça faz audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira (14).
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar.
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Correções terão apenas finalidade pedagógica e não serão passíveis de recurso
Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de R$74mil de fiel arrependida
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas